terça-feira, 15 de outubro de 2013

O Vaidoso ignora suas Limitações! O Sábio é sempre cauteloso...


Um Jovem Cervo, que estava bebendo água num córrego de água cristalina, viu a si mesmo refletido na límpida água. Ficou encantado com as formas e arcos dos seus imponentes chifres, mas ficou muito decepcionado e envergonhado, com suas delgadas pernas.
E suspirou: “Como é possível tal coisa, ser dotado de tão desprezíveis e desajeitadas pernas, quando, ao mesmo tempo, fui agraciado com tão bela e majestosa coroa.”
Nesse momento ele sentiu o cheiro de uma pantera, que de repente saltou de dentro do mato onde estava à sua espreita, na ânsia de capturá-lo. Mas, apesar de ser mais ágil, de ter mais velocidade, os largos galhos dos seus chifres, ficavam presos nos galhos das árvores, impedindo sua fuga, para se por a salvo do seu agressor.
Desse modo, em pouco tempo, seu carrasco o alcançou até com facilidade. Então o infeliz Cervo percebeu que as pernas, das quais tanto se lamentara, com toda certeza o teriam posto a salvo do perigo, isso se aqueles vistosos e, naquele momento, inúteis e indesejáveis ornamentos de sua cabeça, não o tivesse impedido.

Moral da História: Com frequência nos preocupamos mais com o aspecto das coisas inúteis, e deixamos em segundo plano aquilo que de fato tem valor.

Fazendo uma analogia da fábula acima com a realidade educacional brasileira percebe-se que é exatamente isso que tem ocorrido ao longo dos anos. A educação holística do homem fica sempre em segundo plano. Lendo algumas reportagens constatei que no Japão, na China, na Coréia do Sul e em Cingapura, quando se fala em educação se fala em prioridade absoluta, orçamentos superiores ao de qualquer outro setor da administração pública, professores escolhidos e preparados a dedo. Metas decenais com absoluto rigor.
A grande complexidade do fracasso educacional brasileiro envolve as dimensões políticas, históricas, socioeconômicas, ideológicas e institucionais, bem  como as dimensões pedagógicas pouco amplas em relação à articulação com as concepções que caracterizam os processos e as dinâmicas em que se realizam as práticas escolares. O baixo salário do professor, a desmotivação, a falta de valorização profissional, de reconhecimento, entre outros, também tem afetado essa problemática.
Então, deixemos de ser passivos, a causa exige que sejamos ativos. Só reclamar e criticar é pura leviandade, não resolve e tampouco condiz com nossa postura de educador. Necessário se faz darmos as mãos e juntos alavancarmos uma educação proativa e empreendedora.
Ano passado, em setembro de 2013 quando fiz o pedido de aposentadoria, muitas coisas me passaram pela mente. Pra começo de conversa nunca simpatizei com os termos aposentado – inativo, são expressões usadas para quem, após um longo período de dedicação ao trabalho, por direito, deixa de prestar seus serviços ao município, estado ou federação. Aposentado – me faz lembrar uma pessoa bastante idosa, já esclerosada, incapaz de pensar e realizar algo produtivo; o termo inativo passa a ideia de alguém que não atua em mais nada, não tem mais forças para lutar, está quase morrendo.
É claro e evidente que não me enquadro a nenhuma dessas conotações que as duas palavras deixam transparecer. Continuo atuante, participativa, lendo muito, fazendo projetos e como sempre sonhando com uma educação de qualidade. Na minha história de professora me orgulha ter participado da fundação do Sindicato dos Servidores Municipais, como diretora geral do SISMUC e de uma GREVE que durou 45 dias, por um salário mais digno, contra todo tipo de perseguição política, a favor de mais respeito e valorização profissional.
Lamentavelmente, o que corresponde ao termo aposentado, é o salário que não é justo e tampouco digno de quem dedicou uma vida inteira a formação dos cidadãos do futuro. Sem falsa modéstia posso declarar com toda convicção apaixonada e comprometida com a educação.
Hoje em homenagem aos colegas professores faço uma breve retrospectiva da minha trajetória profissional e verifico bons e maus momentos. Momentos de alegrias, de tristezas, desencantos e apesar das decepções, uma pontinha de esperança.
Alegrias: receber uma criança sem saber sequer pegar um lápis e no meio do ano compartilhar com a família a alegria de vê-la lendo, ver ex-alunos bem sucedidos na vida e encontrar alguns que me reconhecem, me valorizam e guardam boas recordações, além de demonstrar carinho e amizade. Um encontro com um ex-aluno do primário me deixou bastante emocionada: Fernando Juvenal dirigiu-se ao Laboratório de Informática do Colégio Ernesto Queiroz e me pediu para fazer uma pesquisa. Justo nesse dia, por determinação da Equipe Gestora o laboratório não seria utilizado pelos alunos. Contudo, resolvi abrir uma exceção para aquele jovem que pela primeira vez procurava a internet do colégio. Grande foi a minha surpresa, quando ele perguntou: - Professora Luciene, não lembra mais de mim? Identificou-se e disse: nunca me esqueci da senhora, era muito carinhosa, dedicada e organizada.
Fiquei extremamente feliz, apesar de não tê-lo reconhecido logo, o importante é que marquei significativamente a vida dele.
Tristeza: Um aluno criado por uma avó, com sério problema de visão, na segunda série e sem saber ler. Falei com uma colega que dava aula de reforço, mandei chamar a avó, conversei com ambos e me dispus a pagar seu reforço, porém o mesmo nunca apareceu lá. No final do ano, consequentemente, foi reprovado e nunca mais o vi nem ouvi falar sobre esse aluno. Eis a questão: o que deixei de fazer por essa criança?
Desencantos: Perceber que o sistema trava a educação de qualidade, que o discurso está muito longe da prática, que a transformação social só irá acontecer a partir do momento que contarmos com cidadãos politizados, letrados de fato. Enquanto isso, a “elite intelectual” continua discursando hipocritamente e nada sai do lugar, ou seja, não há desenvolvimento. Aí eu pergunto: A quem compete de fato o projeto de transformação social?
Uma pontinha de esperança: Claro. Quando observo o povo brasileiro se articulando, se organizando, enfrentando o governo, lutando contra a corrupção, impunidade, contra todo o poder de repressão, arbitrariedade e contradições do sistema social como um todo. Não concordo com o vandalismo. Mas, convenhamos que o povo brasileiro já não aguenta mais, está cansado, esgotou a paciência, chega de desgoverno!
Encerrou o meu tempo de serviço prestado ao município enquanto educadora, mas não apagou a chama da esperança de um mundo melhor, mais justo e igualitário.
Fui pioneira de projeto político pedagógico no município, lancei a semente e hoje fico feliz quando vejo em custódia alguém trabalhando projetos interessantes. Porém, é importante entender que os projetos suscitam mudanças. Que a educação de qualidade não acontece pelos repasses dos encontros pedagógicos, pela teoria, sem prática, mas, sobretudo pela construção e reconstrução diária da teoria versus prática, do aprender, aprendendo, do fazer, fazendo, do participar, participando, do batalhar, batalhando, enfim.


              Feliz dia do Professor!

Um forte abraço a todos!

Luciene Pinto Simões Izidro.

           
           Custódia, 15 de outubro de 2013.   








terça-feira, 9 de julho de 2013

MUDANÇA ACONTECE ASSIM
Autora: Luciene Pinto


NOSSO PAÍS TÁ EM CRISE
MAS NOSSA GENTE ACORDOU
PRA COBRAR MELHOR SAÚDE
O POVO SE AGLOMEROU
MUITAS FORAM AS CAPITAIS
ONDE O PROTESTO BRADOU

MAS AINDA CONTINUA
POR MELHOR EDUCAÇÃO
E POR UM JUSTO SALÁRIO
A TODOS DA PROFISSÃO
ATENÇÃO E MAIS RESPEITO
COM QUEM FORMA CIDADÃO

A SAÚDE E SEGURANÇA
TAMBÉM DEVEM GANHAR BEM
TRABALHO VALORIZADO
RETORNO LOGO ADVÉM
O POVO BEM ASSISTIDO
NÃO RECLAMA DE NINGUÉM

UMA REFORMA POLÍTICA
DEVE MESMO ACONTECER
OUVINDO A VOZ DO POVO
SEM SEU CLAMOR ESQUECER
BENEFICIANDO A TODOS
O BRASIL TENDE A CRESCER

AOS POLÍTICOS DA NAÇÃO
MEU DESAFIO VOU FAZER
SEJAM TODOS VOLUNTÁRIOS
SIRVAM AO PAÍS POR PRAZER
RENUNCIEM SEUS SALÁRIOS
QUE VAMOS AGRADECER

TEMOS QUE ACABAR TAMBÉM
TODO ESSE PRIVILÉGIO
DE POLÍTICOS CORRUPTOS
TIRANDO ONDA DE SÉRIO
DANDO BASTA NA MAMATA
PULAM FORA DO IMPÉRIO

AÍ EU SÓ QUERO VER
QUEM VAI FICAR POR AMOR
TANTO DISCURSO BONITO
E A PRÁTICA UM HORROR
O POVO DEU PRIVILÉGIO
DE TRABALHAR COM FULGOR

MAS COMETEM SACRILÉGIO
CONTRA TODO PROFESSOR
COM O IMPOSTO DE RENDA
QUE LHE CAUSA DISSABOR
POR SABER QUE O BANQUEIRO
É O GRANDE SONEGADOR

CORRUPÇÃO É ANTIGA
NÃO É SÓ DESSE GOVERNO
A DIFERENÇA É QUE HOJE
É EXPLÍCITO ESSE MALFEITO
MAS O POVO TÁ CANSADO
DE VER TANTO TRAMBIQUEIRO

MENSALEIROS SÃO JULGADOS
EM SEGUIDA CONDENADOS
MAS AINDA ESTÃO LIVRES
NA SALA DOS DEPUTADOS
PARTIDOS VIRAM QUADRILHAS
E TODOS NÓS ARROCHADOS

NO SENADO A MESMA COISA
A SUJEIRA É UMA SÓ
OS CORRUPTOS SE AGRUPAM
E SÓ DEUS PARA TER DÓ
DESSE POVO BRASILEIRO
COM PACIÊNCIA DE JÓ

CHEGA DE CORRUPÇÃO
IMPUNIDADE TAMBÉM
QUEREMOS MAIS SEGURANÇA
POIS QUALIDADE NÃO TEM
E A VIOLÊNCIA URBANA
É COISA QUE NÃO FAZ BEM

A ELEIÇÃO TÁ CHEGANDO
EU SÓ QUERO MESMO VER
ELEGENDO OS CORRUPTOS
TÁ PEDINDO PRA SOFRER
NÃO CRUZE OS BRAÇOS NÃO
FAÇA SEU VOTO VALER

HOJE LI NA INTERNET
FAVOR FICAR BEM ATENTO
PROTESTAR COMO LEÃO
E VOTAR FEITO JUMENTO
NÃO ADIANTOU DE NADA
O VOTO DESSE MOMENTO

O PROTESTO É PROVEITOSO
CORTE O MAL PELA RAIZ
QUEM ROUBA UMA NAÇÃO
É MESMO UM INFELIZ
ESTÁ NO LUGAR ERRADO

NUM CARGO QUE NÃO CONDIZ

terça-feira, 30 de abril de 2013

A DESVALORIZAÇÃO DO PROFESSOR BRASILEIRO E A INVERSÃO DE VALORES



Tendo em vista o que as manchetes mostram Brasil afora, sobre os baixos salários, falta de respeito, violência física e moral contra o educador. Fica evidente a desvalorização do magistério, ou melhor, do professor, tanto por parte dos alunos quanto por parte do sistema educacional falido. As manchetes não surgem do nada. Elas se baseiam em fatos concretos, em estatísticas. Este impasse é preocupante, pois daqui a algumas décadas a escassez de professores será muito grande.
Não dá pra entender a visão dos governantes brasileiros, se é que existe. Como pode um país se desenvolver, sem priorizar a educação? Chega de tanta hipocrisia, chega da inversão de valores! Essa inversão aliena as pessoas menos esclarecidas e neutraliza quem realmente contribui de maneira efetiva para a metamorfose de um mundo melhor. Que Interessante! O Brasil considera celebridades: artistas e jogadores de futebol que ganham milhões.
Celebridades são os filósofos, os cientistas, pesquisadores, inventores, médicos que salvam vidas; celebridades são todas aquelas pessoas generosas que vivem prestando serviços voluntários em prol da natureza, dos menores abandonados e em especial os professores formadores de consciência (de geração em geração). Esses sim merecem ser reconhecidos mundialmente pela árdua e nobre missão de ensinar.
Então pessoal, consciência! Chega de endeusar quem se aproveita da falta de esclarecimento e ingenuidade do povo. Vamos aplaudir e valorizar os que de fato merecem. Lembrando que sem professor nenhuma outra categoria existiria. Por esta razão, para finalizar faço minhas as palavras de Leci Brandão: “Na sala de aula/ É que se forma um cidadão/ Na sala de aula/ Que se muda uma nação/ Na sala de aula/ Não há idade, nem cor/ Por isso aceite e respeite/ O meu professor.
Parabéns e aplausos para nós!

Feliz dia do trabalhador!

Sinceramente,

Luciene Pinto.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013


terça-feira, 15 de janeiro de 2013

07 PECADOS CAPITAIS DO MEC CONTRA A LEI DO PISO - SETE RAZÕES QUE DEMONSTRAM PORQUE O PISO DO MEC É UMA FRAUDE E UM ATAQUE AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

O Piso - a pisa MEC 2013


Desde que a Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008 entrou em vigor, que sofre ataques. O primeiro ataque foram de 05 governadores ( RS – SC – PR – MS – CE)  ao ajuizarem a ADI 4167, pedindo declaração de inconstitucionalidade da Lei do Piso. Foram derrotados, a Lei foi julgada constitucional. Depois foi atacada por prefeitos e governadores do Brasil inteiro, que até hoje a violam. Só para se ter ideia, a quase maioria absoluta de Estados e Municípios não respeitam o direito a 1/3 para atividade extraclasse. Em seguida não fizeram os planos de carreira, quando fizeram não implementaram  e  a maior parte de tais entes, antes de implementar os planos de carreira,  já os piorou. QUAL A EXPLICAÇÃO? Para se apropriarem das verbas destinadas à educação!

MAS UMA DAS PRINCIPAIS VIOLAÇÕES, OBJETIVO DESTE ARTIGO, DIZ RESPEITO AO REAJUSTE DO PISO ANUALMENTE, EM CONFORMIDADE COM A FÓRMULA DO ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO. ARTIGO SOB VIOLAÇÃO MACIÇA E SOFRENDO ATAQUE ATRAVÉS DA ADI 4848, QUE PRETENDE VARRÊ-LO DO MAPA. Diz o artigo 5º e seu parágrafo:

Art. 5o  O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único.  A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

A interpretação do  artigo 5º, da Lei do Piso, pode ser resumida da  seguinte forma:

1º -  O piso deve ser reajustado todo ano;
2º -  Todo mês de janeiro de cada ano;
3º -  A partir de janeiro de 2009;
4º -  Tendo como indexador o crescimento do valor aluno e
5º - Valor aluno fixado de acordo com a Lei nº 11494/2007.

Fundamental deixar claro que o Ministro Joaquim Barbosa, do STF, negou liminar requerida na ADI nº 4848, ajuizado pelos governadores do RS – SC – MS – GO – PI e RR, que tencionava exatamente ANULAR O ARTIGO 5º, DA LEI DO PISO, ONDE CONSTA A FÓRMULA DE REAJUSTE ANUAL DO PISO.

Ministro Mercadante faz um discurso e age ao contrário do quem diz


Eis OS 07 PECADOS CAPITAIS DO MEC,  porque o PISO DO MEC e o nome é bem dado “ PISO DO MEC” , pois não é o piso do magistério, nem o piso dos professores, nem o piso legal, MAS O PISO DO MEC, PORQUE PERTENCE E É CRIA DO MEC. ENTÃO, ABAIXO AS 07 RAZÕES CAPITAIS, QUE COMPROVAM PORQUE O DITO CUJO, O PISO DO MEC, É UM ATAQUE À LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO:

1ª  RAZÃO – PRIMEIRO PECADO CAPITAL DO MEC - A PREGUIÇA - O MEC LEVOU UM ANO PARA CRIAR O SEU PRIMEIRO PISO ILEGAL – NO ANO DE 2010 – A PREGUIÇA DE CUMPRIR A LEI QUE MANDA QUE  O PRIMEIRO REAJUSTE TERIA QUE TER INÍCIO EM 2009 - A lei é clara, no caput do artigo 5º:  Art. 5o  O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009- O primeiro piso do MEC foi publicado em 30/12/2009, o que pode ser acessado no seguinte link:
 http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14849 . LOGO COMO SÓ FOI PUBLICADO 01 ANO DEPOIS COMEÇOU VIOLANDO FRONTALMENTE O ARTIGO 5º, que manda que teria que ser em 2009;

2ª  RAZÃO – SEGUNDO PECADO CAPITAL DO MEC - A GULA EM DEVORAR A LEGALIDADE DO PISO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES: A fixação do piso se dá por publicação no site do MEC, desde 2010, fixado por mero comunicado da assessoria de Comunicação Social do MEC. Comunicado não tem caráter normativo e ainda que tivesse não poderia violar o artigo 5º da Lei do Piso, O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE CONTIDO NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Logo o meio de fixar o piso, COMUNICADO DE UM ASSESSOR DO MEC É INEFICAZ, POIS NÃO TEM CARÁTER NORMATIVO. O que pode ser comprovado acessando os links, no site do MEC, através dos quais se fixaram os pisos do MEC desde 2010, a saber:

LINK O PISO DO MEC 2010:

LINK O PISO DO MEC 2011:

LINK O PISO DO MEC 2012:

LINK O PISO DO MEC 2013:

3ª  RAZÃO - TERCEIRO PECADO CAPITAL DO MEC – O ORGULHO – O MEC SE ACHAR TÃO PODEROSO A PONTO DE MOVIDO PELO ORGULHO DAR PODERES A UM ASSESSOR DE FIXAR O PISO – QUANDO O MEC SEQUER TEM TAL PODER – TAMPOUCO TRANSFERIR UM PODER QUE NÃO TEM: Qualquer ato administrativo tem que ser praticado pela autoridade competente, o assessor de comunicação do MEC não tem competência legal para fixar piso nacional do magistério anualmente, e em desacordo com a lei. NEM A CONSTITUIÇÃO, NEM A LEI DO FUNDEB, NEM A LEI DO PISO ESTÃO VALENDO NADA. Um comunicado da assessoria, sequer publicado no Diário da União, tem mais validade que todas as verdadeiras leis juntas;

4ª  RAZÃO – QUARTO PECADO CAPITAL DO MEC – A LUXÚRIA – PRAZER DESENFREADO DE VIOLAR A LEI DE FORMA DOENTIA – DE AGIR EXATAMENTE EM DESACORDO COM A PREVISÃO LEGAL:  O artigo 15, da Lei do FUNDEB, Lei Federal nº 11494/2007,  só confere competência ao MEC para publicar a portaria anual, fixando o valor aluno, até 31 de dezembro de cada ano.  NÃO CONFERE COMPETÊNCIA AO MEC PARA FIXAR PISO NACIONAL, NEM POR COMUNICADO, TAMPOUCO ATRAVÉS DA ASSESSORIA. Até porque o valor aluno é fixado via portaria, com caráter normativo e assinado pelo Ministro da Educação, que nunca assinou documento algum fixando valor do piso do MEC;

5ª  RAZÃO – QUINTO PECADO CAPITAL DO MEC – A AVAREZA – MESMO PUBLICANDO O PISO ILEGAL – ECONOMIZANDO A CONCESSÃO DO DIREITO PRINCIPAL E NEGANDOMOS DEMAIS DIREITOS SECUNDÁRIOS MISERAVELMENTE:  Sempre que publica o Piso Pirata, pois ilegal, o MEC nunca declara que é piso inicial da carreira  e que os pisos das demais classes (graduado, pós-graduado, etc) têm que ser reajustados conforme os planos de carreira do Estado ou do Município. ASSIM, O MEC DISSOCIA O PISO DO NÍVEL MÉDIO COMO PISO BASE DA CARREIRA, VIOLANDO O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI DO PISO.  ALÉM DE FAZER O QUE NÃO PODE, DE FORMA ERRADA, AINDA O FAZ DE MODO INCOMPLETO E AVARENTO;

6ª  RAZÃO – SEXTO PECADO CAPITAL DO MEC – A IRA EM ADOTAR TANTOS CRITÉRIOS QUANTO À IMAGINAÇÃO PERMITE E EM VIOLAR DE TODAS AS FORMAS A PREVISÃO LEGAL – VEIO PARA DESTRUIR – PARA BARBARIZAR E SAIA DO MEIO POIS A VIOLAÇÃO É IRADA:  Publicação quando bem entende o MEC. A LEI É CLARA EM SEU ARTIGO 5º QUE O PISO DEVE SER REAJUSTADO TODO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO. O piso do MEC de 2010 foi divulgado em comunicado no mês de dezembro de 2009; o piso do MEC de 2011 foi divulgado em fevereiro de 2011; o piso do MEC de 2012 foi divulgado em fevereiro de 2012 e o piso do MEC de 2013 foi publicado em janeiro de 2013. Critério temporal que muda a cada ano e em total desacordo com a Lei do Piso;


7ª  RAZÃO - PECADO CAPITAL DO MEC – A INVEJA – PARECE INVEJAR A IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR PARA SOCIEDADE – O SEU BRILHO DE ATOR SOCIAL – AFINAL ANTES DE SER MINISTRO DA EDUCAÇÃO QUALQUER MINISTRO PASSOU POR UM PROFESSOR E ISSO ELES NÃO PERDOAM – ENTÃO UMA FORMA DE PUNIR É SEMPRE PIORAR OS CRITÉRIOS DE REAJUSTE DO PISO ILEGAL:  O Critério de cálculo do valor do piso do MEC muda a cada ano, usando as portarias que bem entende. Ora usa as primeiras portarias publicadas, ora utiliza a portaria de abril de um ano ou a portaria do segundo semestre de um ano com uma portaria final de outro ano. ISTO É, NÃO TEM QUALQUER CRITÉRIO. As portarias são utilizadas como equalizadores para o mal. Quando o correto seria sempre utilizar a última portaria válida, critério único e de acordo com o artigo 5º da Lei do Piso.


Piso do MEC espinhos e pecados capitais contra valorização

PORTARIAS UTILIZADAS PELO MEC
PARA REAJUSTE DO PISO 2013
COMPREENDA QUAIS E O CÁLCULO

Mais uma vez, o MEC utilizou portarias que reajustaram o valor aluno agora para  2013, sem qualquer critério que pareça, no mínimo, razoável e mais uma vez totalmente ilegal. Usou a Portaria nº 477, com destaque em verde, abaixo, de 28/04/2011, fonte maior, que fixou o valor aluno em 1.729,33 e a portaria nº 1495, com destaque em verde, abaixo, de 28/12/2012, No valor de R$ 1.867,15. Veja como fazer o cálculo a que chegou o MEC:

R$ 1.867,15 – R$ 1.729,33 = R$ 137,82 que corresponde a 7,97%


TABELA COM TODAS AS  PORTARIAS DO MEC FIXANDO
VALOR ALUNO PARA O ANO DE 2011
EXPEDIÇÃO
30/12/2010
  1459
1.722,05
28/04/2011
  477
1.729,33
07/11/2011
1721
1.729,28
20/04/2012
  437
1.846,56
(Elaborada por Dr. Valdecy Alves)

TABELA COM TODAS AS PORTARIAS DO MEC FIXANDO
VALOR ALUNO PARA O ANO DE 2012
EXPEDIÇÃO
28/12/2011
1809
2.096,68
19/11/2012
1360-A
2.091,37
28/12/2012
1495
1.867,15
 (Elaborada por Dr. Valdecy Alves)

Indagações:

1)   Pra serviram a terceira e a quarta portaria do ano de 2011?

2)   Por que não teve portaria no Mês de abril de 2012?

3)   Se a segunda portaria de 2012, de 19/11/2012, que fixou o valor aluno em R$ 2.091,37, reflete o consolidado para 2012, por que não foi utilizada para reajuste do piso em 2013, pois resultaria num reajuste de 21% em 2013, bem acima dos vergonhosos 7,97%?

COM A PALAVRA O MEC!!!

 CONCLUSÃO: O piso do MEC é ilegal, injusto, uma facada nas costas da Lei do Piso e no coração da valorização dos professores. Tem suas raízes na equivocada nota nº 36/2009/CC/AGU/CGU, da Advocacia Geral da União, de 30/12/2009, assinada pela Consultora da União Dra. Célia Maria Cavalcante Ribeiro, depois recebendo o de acordo do Consultor Geral da União, Dr. Sérgio Eduardo de Freitas Tapety, em 31/12/2009, finalmente encaminhada ao Ministro da Educação, pelo Dr. Fernando Luiz Albuquerque Faria, em 06/01/2010, no Processo nº 00400 023138/2009-11.

EM SEGUIDA NASCEU O FLAGELO DO PISO DO MEC, QUE ESTRANHAMENTE NUNCA FOI FIXADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SEMPRE POR UM ASSESSOR, SEM COMPETÊNCIA JURÍDICA PARA TAL E POR SIMPLES COMUNICADO. O QUE NULIFICA O PISO DO MEC POR INCOMPETÊNCIA E PELO MEIO UTILIZADO SEM FORÇA NORMATIVA, UM SIMPLES COMUNICADO.

  O BRASIL É UM PAÍS EM QUE UM PARECER TEM MAIS FORÇA DO QUE A LEI, QUE VIOLA A LEI, QUE CONCLUI O CONTRÁRIO DA PREVISÃO LEGAL – MESMO O STF DECLARANDO A LEI DO PISO CONSTITUCIONAL – MESMO O STF JULGANDO O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO CONSTITUCIONAL – UM PAÍS ASSIM DEMONSTRA ONDE TAIS CONDUTAS SÃO AS QUE PREVALECEM – O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POUCO VALE – A LEI DE POUCO VALE E ONDE NÃO IMPERA A FORÇA DO DIREITO TEM-SE QUALQUER COISA – MENOS UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA – SÓ A LUTA DOS PROFESSORES SERÁ CAPAZ NÃO APENAS DE GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO  DIREITO QUE JÁ EXISTE NA LEI DO PISO, NA LDB E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL –FORTALECENDO A PRÓPRIA DEMOCRACIA E A VALIDADE DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO – ENQUANTO ISSO – A CORRUPÇÃO GANHA FÔLEGO E VAI-SE APROPRIANDO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO – EMBASADA NOS 07 PECADOS CAPITAIS E ILEGALIDADES COMETIDAS PELO MEC – NECESSÁRIO QUESTIONAR O MEC PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL! SEM DÚVIDA O MEC COM O SEU PISO É UM DOS MAIORES VIOLADORES DA LEI FEDERAL Nº 11738/2008 – BASTA! ABAIXO OS 07 PECADOS CAPITAIS DO MEC

Dr. Valdeci,
Tomei a liberdade de postar em meu blog esse assalto aos professores brasileiros. Que vergonha! É Brasil... fazer o que?